Preciso pedir autorização do meu marido para colocar Diu?

Recentemente, a notícia de que planos de saúde têm exigido autorização dos maridos para que as esposas possam colocar DIU repercutiu em todo país.

“Mas, Carol, baseados no que estão fazendo isso?"

Existe uma lei que prevê o consentimento de ambos, mas apenas em caso de cirurgia esterilizadora, ou seja, ligadura de trompas ou laqueadura. Note que mencionei AMBOS, o que opino ser inconstitucional, haja vista ferir o princípio da autonomia da mulher, mesmo que em detrimento ao planejamento familiar, assunto da referida lei.

Mas a mulher é dona das escolhas relativas ao seu corpo, e a negativa do plano em conceder a ligadura de trompas ou laqueadura diante da discordância do marido, nos leva a pensar que o homem é dono do corpo da esposa.

Sobre o DIU, é absolutamente inconstitucional esta exigência.

Se você sofrer este obstáculo, procure uma advogada para demandar judicialmente contra o plano de saúde. Inclusive você tem direito a dano moral.

Vislumbro inclusive o cabimento de ação judicial no caso da negativa de ligadura de trompas ou laqueadura, afinal, a mulher não é obrigada a obedecer a decisão do marido.

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