VALE A PENA PROCESSAR UMA EMPRESA?

Houve um tempo que grande parte dos consumidores ingressavam com ações na justiça buscando reparações por danos materiais (por adquirir um produto ou serviço defeituoso, por exemplo) e morais. E, de certa maneira, acabavam, na sua grande maioria, vencedores, pois uma vez que algum direito fosse violado, a Lei especial de proteção era plenamente aplicada.

Hoje, temos um cenário diferente e isso acontece porque a forma de consumir evoluiu. Isso não quer dizer que os problemas causados pelas empresas sumiram. Ainda nos deparamos com ações que reivindicam uma retratação financeira por transtornos que ocorriam antes dos tempos modernos.

 Por conta das altas compensações que a Justiça sentenciava contra as empresas, estas, em um tom de tentativa de frear as altas canetadas dos juízes, chamaram a atenção destes para a criação de uma possível “indústria do  dano moral”.  A partir daí, os julgadores passaram a ter mais cuidado ao condenar os empresários.

Muitas são as teorias utilizadas pelas empresas no momento de contestar uma ação em juízo. E elas, muitas vezes, são suficientes para mudar o pensamento do magistrado quanto ao valor pedido, ou até mesmo são responsáveis pelo indeferimento de tudo o que o consumidor demonstrou. Este, quando perde uma ação ou quando o juiz diminui o valor de sua indenização, sente-se lesado e ignorado pelo sistema Judiciário. Ouço muitas pessoas relatarem suas frustrações.

A fim de diminuir os desapontamentos sofridos pelas pessoas, é recomendável entrar em contato com um advogado especialista em direito do consumidor. Quando eu analiso um caso, verifico, antes de tudo, a real necessidade de ingressar com um processo. Caso entenda ser dispensável e não compensar todo o investimento judicial, ainda assim, consigo ajudar na solução extrajudicial. O benefício de ter um especialista em direito do consumidor, é que no momento  da defesa, ela será realizada com muito mais expertise, aumentando suas chances de ter uma compensação melhor nessa empreitada processual.

Respondendo a pergunta inicial, em um mundo perfeito, se todos assumissem suas responsabilidades, não teríamos um judiciário tão afogado em processos. Mas como ainda não alcançamos este patamar cultural, entendo que as leis existem para serem aplicadas e respeitadas, portanto, após analisar os detalhes do acontecido e entender que de fato trata-se de uma violação à norma jurídica, aconselho sim a buscar uma reparação justa, sempre com o auxilio de um advogado especialista.

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