Direito Profissional
Por: Carolina Malfatti

O Código de Defesa do Consumidor dá um prazo de 30 dias para a empresa resolver problemas gerados com a compra, como, por exemplo,...

Essa modalidade de contrato e resultado das diversas demandas judiciais que ocasionaram partilha de bens após o fim de um namoro, ao ser...

Se você mora de aluguel, deve ter percebido que seu contrato prevê o reajuste pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Porém, os...

A pandemia colocou vários consumidores em um mesmo patamar: o de devedores. E as empresas correm contra o tempo para conseguirem receber...

Quase todos os anos, nos deparamos com os Correios fazendo greve. E isso atrapalha a vida de muitas pessoas, sejam consumidores, sejam...

O contrato de locação é o instrumento que prevê todos os direitos e obrigações de cada parte. Apesar de muitas cláusulas poderem ser...

O valor das cotas condominiais, geralmente, é calculada de acordo com o tamanho do imóvel, a chamada pela lei “fração ideal”. Contudo,...

Esta modalidade ainda desconhecida por algumas pessoas, é a forma mais rápida de realizar o divórcio. Pode ser feito em qualquer cartório...

A convivência harmônica dentro de condomínios é um sonho daqueles que optam por morar em prédios. Todavia, parece ser uma vontade um...

Separei os mais importantes e, por muitos, desconhecidos.

As operadoras de telefonia são as campeãs em reclamações no PROCON e, claro, lotam o Judiciário anualmente. Isso acontece quando o...

O objetivo deste artigo é informar o consumidor dos seus direitos e, também, lembrar as empresas dos seus deveres.

Quem pensou que em tempos de pandemia as instituições financeiras iriam facilitar a vida do cidadão, enganou-se.

Novo período para adesão ao acordo referente aos planos econômicos.

Quem recebeu auxílio emergencial precisa pagar pensão alimentícia?

O tempo para se preparar é agora.

Você não precisa do Judiciário para tudo.

É possível resolver sim.

A quem recorrer quando acontecer algum problema com a compra?

Quais são seus direitos quando isso ocorre?